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Quem abastece o carro ou a moto já deve ter sentido o impacto no bolso. Nas últimas semanas, o preço dos combustíveis disparou em vários pontos do país.
Mas será que esse aumento é justo? Ou tem posto se aproveitando da situação para lucrar ainda mais?
Para responder a essa pergunta, a Polícia Federal (PF) lançou nesta sexta-feira (27) uma operação em todo o Brasil. Batizada de “Vem Diesel”, a força-tarefa conta com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O objetivo é claro: identificar e punir postos de combustíveis que estejam praticando preços abusivos.
E o Nordeste está no centro da fiscalização. Três estados da região — Pernambuco, Paraíba e Ceará — estão entre os alvos da operação, que acontece em 11 estados e no Distrito Federal.
Nem todo aumento tem proibição. O problema acontece quando o preço sobe sem justificativa técnica ou de forma exagerada, aproveitando momentos de crise para lucrar às custas do consumidor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é abusivo quando:
Em outras palavras: se o preço na bomba sobe mais do que o aumento nos custos do petróleo ou do diesel, isso pode ser crime.
A região Nordeste tem uma malha rodoviária extensa e grande dependência do transporte por combustíveis.
Além disso, estados como Pernambuco, Paraíba e Ceará concentram um número expressivo de postos e um consumo elevado de diesel e gasolina.
Nos últimos dias, levantamentos apontaram que distribuidoras e postos aumentaram suas margens de lucro mesmo após medidas do governo para conter a alta. Em alguns casos, a margem cresceu mais de 30% desde o início da guerra no Oriente Médio, em fevereiro.
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