portcorreio - Publicado em: 04/06/2025 13:58

ALPB aprova reestruturaÃ§Ã£o da PolÃcia Militar e novas regras de promoÃ§Ã£o

PolÃcia PB

A Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (04) o Projeto de Lei enviado pelo governador JoÃ£o AzevÃªdo que propÃµe a reestruturaÃ§Ã£o da PolÃcia Militar e altera as regras de promoÃ§Ã£o dos oficiais.

O projeto que recebeu cinco emendas parlamentares Ã© resultado de um acordo entre deputados da base governista e da oposiÃ§Ã£o, firmado em uma reuniÃ£o antes da votaÃ§Ã£o.

O que muda

Entre as emendas aprovadas, estÃ£o:

RedistribuiÃ§Ã£o de vagas no quadro efetivo de oficiais;
DefiniÃ§Ã£o clara da hierarquia entre praÃ§as, com base exclusivamente na graduaÃ§Ã£o e na antiguidade.

Emenda que foi rejeitada

O assunto do debate foi uma emenda proposta pelo deputado Sargento Neto (PL), que sugeria o retorno de policiais licenciados aos quadros da PM. A proposta foi rejeitada apÃ³s o presidente da Casa, Adriano Galdino, alertar para o risco de inconstitucionalidade, por invadir competÃªncias do Executivo.

O deputado Wallber Virgolino (PL) chegou a sugerir que a emenda fosse aprovada e caberia ao governador decidir sobre o veto, mas o lÃder do governo, Chico Mendes (PSB), pediu que o acordo firmado fosse respeitado.

Entenda o que diz o projeto

O projeto define a nova estrutura da PolÃcia Militar em trÃªs nÃveis:

EstratÃ©gico: Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado-Maior EstratÃ©gico e Alto Comando.
TÃ¡tico: Departamentos e Ã³rgÃ£os superiores que cuidam dos macrossistemas da corporaÃ§Ã£o.
Operacional: BatalhÃµes e Unidades de Apoio.

Novas unidades

A proposta tambÃ©m cria novos Ã³rgÃ£os dentro da PM:

Centro de MediaÃ§Ã£o de Conflitos: coordenarÃ¡ aÃ§Ãµes de reintegraÃ§Ã£o de posse.
Comando de OperaÃ§Ãµes Policiais Especiais: atuarÃ¡ em situaÃ§Ãµes delicadas e de alta complexidade.
Centro de Apoio TÃ©cnico: responsÃ¡vel por aÃ§Ãµes de ciberseguranÃ§a e inteligÃªncia digital.

Novos Comandos de OperaÃ§Ãµes de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV.
Novos BatalhÃµes de Policiamento de Choque, ForÃ§a TÃ¡tica, Grupamento de OperaÃ§Ãµes AÃ©reas e Companhia de Policiamento com CÃ£es.
Diretorias de InteligÃªncia, ContrainteligÃªncia e Tecnologia e InovaÃ§Ã£o.
Novas unidades de apoio e batalhÃµes de policiamento de Ã¡rea.
Novas regras para promoÃ§Ãµes.

AlÃ©m disso, o projeto pontua a atualizaÃ§Ã£o das regras de promoÃ§Ã£o por merecimento e antiguidade, com base na Lei nÂº 3.908, de 1977.

O tempo mÃnimo de permanÃªncia em cada posto serÃ¡: