Em 2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem mulheres. Cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no estado

O acompanhamento do g1 Ã© feito mês a mês com base em dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) solicitados via Lei de Acesso à Informação. No entanto, até este domingo (23), os dados não haviam sido liberados pela pasta. Os números do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no entanto, são informados pelos próprios Estados. 

Apesar do número do ano passado ainda ser alto, em relação a 2023, houve uma queda de 26,47% no número de casos, quando 34 feminicídios foram contabilizados no estado.

Avaliando mês a mês, o período do ano mais violento para mulheres foram os meses de fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios, respectivamente. Houve apenas um mês (agosto) em que nenhum feminicídio foi registrado.

Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.

Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Os crimes aconteceram nas cidades de João Pessoa (4), Campina Grande (2), Marizópolis (2), Patos (2), Aparecida (1), Bonito de Santa Fé (1), Cabedelo (1), Fagundes (1), Itaporanga (1), Malta (1), Massaranduba (1), Montadas (1), Monteiro (1), Nova Floresta (1), Paulista (1), Santa Rita (1), São José de Piranhas (1), São Vicente do Seridó (1) e Sousa (1)