No início de seu mandato, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou dois decretos visando restaurar a liberdade de expressão e abordar alegações de práticas de censura pelo governo de Joe Biden. Esse movimento marca uma tentativa do novo governo de reafirmar seu compromisso com a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, garantindo que nenhum recurso federal interfira no direito à liberdade de expressão. Essas ações refletem uma resposta direta ao que Trump descreve como pressões anteriores sobre plataformas de redes sociais para silenciar vozes discordantes.
O primeiro decreto assinado por Trump, intitulado “Restaurando a Liberdade de Expressão e Encerrando a Censura Federal”, busca reverter políticas que, segundo o governo, violaram direitos constitucionais ao censurar informações sob o pretexto de combate à desinformação. Este decreto visa limitar a influência governamental sobre as corporações de mídia social e reforçar a proteção das liberdades garantidas pela constituição.
O segundo decreto de Trump aborda supostas irregularidades nas eleições presidenciais de 2020. Intitulado “Responsabilizando Antigos Oficiais do Governo por Interferência Eleitoral e Divulgação Indevida de Informações Sensíveis”, o documento revoga as credenciais de segurança de diversos ex-oficiais de Inteligência dos EUA. Entre os indivíduos mencionados estão figuras proeminentes acusadas de manipular informações para favorecer determinadas campanhas políticas.